Comportamento

Após sofrer violência no exterior, brasileiras ganham na Justiça direito de trazer filhos ao Brasil

Duas brasileiras que sofriam violência doméstica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de voltar ao país trazendo as filhas. Legalmente é necessária uma autorização dos pais dos menores, mas nesses casos, o documento foi dispensado. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), os casos não são isolados. Histórias como essas "estão se tornando cada vez mais comuns" e refletem a necessidade de uma maior divulgação sobre como mulheres em situação de violência podem conseguir ajuda.

Nos dois casos, as mulheres tiveram os nomes omitos para garantir a segurança. Uma delas é mãe de uma menina de 3 anos, com quem vive num abrigo em Londres, sem renda e separada do ex-marido italiano. A outra é mãe de duas meninas, de 6 e 15 anos, e vive em Atenas com o pai das crianças, de nacionalidade egípcia.

As duas foram assistidas pela Defensoria Pública da União no Distrito Federal, que conseguiu decisões liminares favoráveis na Justiça Federal para que as mães embarcassem para o Brasil sem a necessidade de autorização prévia dos pais. No caso da brasileira que está em Londres, a liminar foi concedida, em segundo grau, após recurso da Defensoria, na manhã de 24 de dezembro, durante o recesso forense. Os desdobramentos de ambas situações têm sido acompanhados ao longo do regime de plantão de fim de ano da DPU.

Nas petições, estão as descrições do sofrimento de ambas, que se prolongou por anos. No caso da Grécia, o documento diz que o homem submetia a mulher e as filhas, "especialmente após o nascimento da criança mais nova, a diversas formas de violência, desde agressões físicas a proibições, injúrias e ameaças. Com efeito, além de a mãe das autoras ter sofrido agressões verbais e corporais, ter sido proibida de trabalhar e buscar qualquer forma de economia própria, foi obrigada juntamente com suas filhas a ocuparem apenas dois cômodos do apartamento da família".

No caso da brasileira que mora na Inglaterra, o documento destaca: "Mesmo após o nascimento da criança, sua genitora continuou a sofrer violência física e psíquica do marido, inclusive de forma a não deixar marcas em seu corpo".

"A violência doméstiva muitas vezes é algo invisível. Muitas mulheres desistem de tentar demonstrar judicialmente por falta de provas", diz o defensor público federal Paulo Rogério Cirino, que atuou nos casos. Segundo ele, apesar da Lei Maria da Penha, ainda há dificuldade em lidar com casos como esses.

No exterior, as dificuldades são ainda maiores, pois as mulheres têm que contar com a assistência das autoridades locais e muitas vezes sofrem discriminação por serem estrangeiras. A própria embaixada, segundo Cirino, tem dificuldade em conduzir esses casos muitas vezes por falta de recursos. Uma das formas de obter ajuda é recorrrer então à Defensoria.

O defensor esclarece que a DPU vai investir em formas de divulgar esse tipo de atuação. Atualmente, os sites das defensorias dos estados informam os contatos que podem ser acionados em caso de violência. As histórias podem ser mandadas diretamente por email ao órgão, sem necessariamente terem que passar pela embaixada. "Vamos, neste ano de 2015, reforçar os laços com o Itamaraty para que o nome do DPU esteja mais próximo do cidadão brasileiro para que seja divulgado na embaixada", diz o Cirino.

Nos dois casos, de acordo com o órgão, a expectativa é que as passagens de avião sejam emitidas nos próximos dias e o drama das duas mães e suas filhas no exterior termine.

Além de casos de violência doméstica, a DPU presta assistência jurídica a brasileiros no exterior e a estrangeiros no Brasil, atua em demandas previdenciárias, assistenciais, eleitorais, crimes federais e militares, saúde, educação, moradia, direitos humanos e tutela coletiva. O telefone de plantão da DPU/DF é (61) 8258-0136.

Pesquisador é primeiro índio a receber título de doutor em linguística pela UnB

Nascido no município acriano de Tarauacá, na Terra Indígena Praia do Carapanã, Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá se tornou o primeiro índio no Brasil a receber o título de doutor em linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Mais conhecido como Joaquim Maná, ele defendeu no dia 19/12, a tese “Para uma gramática da Língua Hãtxa Kuin”.

Alfabetizado na língua portuguesa aos 20 anos em, um programa alternativo coordenado pela Comissão Pró-Índio do Acre, ele fez o magistério indígena no estado e a graduação em um curso intercultural indígena na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O mestrado e o doutorado foram feitos na UnB.

Para ele, um dos maiores desafios durante o doutorado foi a indisponibilidade de pesquisas sobre a língua de seu povo, sobretudo em português. “Muitas pesquisas foram escritas em inglês, alemão, francês e espanhol e não foram apresentadas ao povo, ficaram guardadas”, ressalta.

Agora “doutor”, Joaquim Kaxinawá acredita que a tese não deve provocar muitas mudanças, mas espera que sirva de exemplo para a formulação de um programa de ensino da língua nativa aos diferentes povos do país.

“Das 12 terras que nós temos, seis já estão com problemas. Os mais velhos falam na nossa língua e os jovens já não falam mais. Falam em português. Agora é preciso se aliar às secretarias municipais, estaduais, ONGs [organizações não governamentais] que trabalham com os povos indígenas, para criar um programa e manter um curso de ensino de língua oral, língua escrita e produção de material didático”, defende Kaxinawá.

Recentemente, a Agência Brasil publicou a reportagem especial Ixé Anhe'eng destacando que, nos próximos 15 anos, o Brasil corre o risco de perder até 60 diferentes línguas indígenas – o que representa 30% dos idiomas falados pelas etnias do país.

A coordenadora do Laboratório de Literatura e Línguas Indígenas da UnB, Ana Suelly Cabral, destaca a importância do estudo sobre os povos originais. “Se eu sou professora, ou fui, do Joaquim, ele foi meu professor também. Trabalhar com eles é uma grande aprendizagem. Ao mesmo tempo em que eu passo esse conhecimento, eu estou aprendendo com eles, a língua deles, e também, mais importante, eu aprendo uma riqueza cultural incrível que eles me passam.”

A professora adianta que mais dois pesquisadores indígenas devem conquistar o título de doutor pela UnB em fevereiro e em maio do ano que vem. Ela espera que os estudantes se espelhem em Joaquim, que pretende voltar à Terra Indígena Praia do Carapãnã, para reforçar o ensino da língua Hãtxa Kuin, do povo Huni Kuín, entre crianças e adultos.

Via Agência Brasil

Premiado em Harvard, brasileiro cria remédio que substitui antibiótico por luz

Ao invés de antibióticos que agridem o estômago, luzes capaz de trata infecções. Essa foi a ideia desenvolvida pelo estudante pernambucano Caio Guimarães, que durante um estágio no Wellman Center, laboratório de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), desenvolveu a tecnologia capaz de tratar infecções através da irradiação de luz nos tecidos humanos.

Confira matéria do Diário de Pernambuco:


 

Garotinho de 10 anos dá uma lição de cidadania e combate ao racismo; assista

Durante shows em SP, músicos do Bixiga 70 e Céu são agredidos por ativistas políticos


No último final de semana, músicos do grupo paulistano Bixiga 70, um dos expoentes da música instrumental contemporânea brasileira, se envolveram numa briga no final de um show da banda, em São Paulo. O caso aconteceu após o grupo se manifestar contra um ato político, que acontecia a poucos metros do local, em prol de uma "intervenção militar" no país. Nesta quarta-feira, a banda soltou uma carta aberta (leia abaixo) para explicar o ocorrido.

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Outra situação parecida ocorreu com a cantora Céu. Segundo relato de fãs, postado em uma rede social, a artista paulistana também teria sido vaiada por pessoas que estavam na plateia, na sexta-feira, 24/10, no Grand Metrópole, quando Céu teria exposto seu apoio à reeleição da presidenta Dilma.

Mas a situação se agravou com o Bixiga70, onde músicos, fãs e agressores de plantão chegaram a entrar em confronto físico. Segundo nota publicada na página oficial da banda, ao anunciarem a última música da apresentação, onde fariam uma homenagem ao maior nome da música nordestina, Luiz Gonzaga, as agressões de extremistas presentes no local pioraram. Uma fã que apoiava a banda na frente do palco foi agredida por um homem e, nesse momento, os músicos interviram para defendê-la.

"O Brasil vive um momento muito delicado. Os ânimos estão à flor da pele e o resultado disso tem sido a polarização, o crescimento do ódio e dos ataques entre as partes. Nós sempre fizemos questão de nos manifestar publicamente, em shows ou nas redes sociais, a respeito de opiniões que discutimos muito entre nós. Foi assim no caso do Pinheirinho, da ocupação do Estelita, nas Manifestações de Junho, contra a xenofobia, a homofobia, o machismo, o preconceito... Os exemplos são inúmeros, qualquer pessoa que já foi a um show nosso sabe disso", diz trecho do comunicado do Bixiga 70.

No Facebook da banda, o internauta Vinícius Lecci falou sobre o que aconteceu no show de Céu: "Quem é capaz de pedir "intervenção militar" desconhece absolutamente o que é democracia! A Céu fez um show no Grand Metrópole, deu a sua opinião, escolheu o seu representante e tbm foi vaiada! Vaiada pq a direita fascista, retrógrada, não consegue argumentar, debater ideias, discutir opiniões, pontos de vista. A resposta da Céu foi ótima: "Gente, isso é uma democracia. Cada um escolhe o seu representante!".

Bixiga 70 interpreta a música 'Grito de Paz':

Leia íntegra da NOTA DE ESCLARECIMENTO do Bixiga 70:

"Recentemente passamos por uma situação lastimável, que colocou em risco nossa integridade física e moral. Situação que simboliza bem o momento que o país vive e achamos importante esclarecer os fatos publicamente para evitar ruídos e reafirmar nosso posicionamento que vai muito além da polarização partidária simplista, da forma como se coloca hoje.

Quem nos conhece, pessoalmente ou através de nossa música, sabe que nós somos da paz. Somos artistas e cidadãos. Prezamos pela liberdade de expressão, pela igualdade entre as pessoas, pelos Direitos Humanos e isso está presente tanto na nossa música como em nossa vida, em nossa atitude, enquanto grupo que funciona horizontalmente, na base da coletividade, da parceria e da liberdade criativa.

O Brasil vive um momento muito delicado. Os ânimos estão à flor da pele e o resultado disso tem sido a polarização, o crescimento do ódio e dos ataques entre as partes. Nós sempre fizemos questão de nos manifestar publicamente, em shows ou nas redes sociais, a respeito de opiniões que discutimos muito entre nós. Foi assim no caso do Pinheirinho, da ocupação do Estelita, nas Manifestações de Junho, contra a xenofobia, a homofobia, o machismo, o preconceito... Os exemplos são inúmeros, qualquer pessoa que já foi a um show nosso sabe disso.

No dia do ocorrido, não foi diferente. Manifestamos nossa opinião contrária a um ato que defendia a intervenção militar no Brasil que acontecia perto dali, no mesmo instante em que nos apresentávamos.

A reação imediata de parte do público foi “xingar o PT’’, dirigindo-se a nós com dedos em riste. Até aí, sem problemas. Respeitamos opiniões diferentes da nossa e enquanto artistas estamos preparados tanto para os aplausos, quanto para as vaias. Tentamos, em vão, explicar que a banda não tem qualquer ligação com partido, que falávamos como artistas e que iríamos tocar nossa última música - de um nordestino que nos inspira e nos orgulha, chamado Luiz Gonzaga. Entre vaias, xingamentos e alguns aplausos, tocamos nossa última música. Alto.

Logo após o fim do show, vimos um rapaz agredindo uma garota que foi para a frente do palco após nossa fala, nos apoiar com sua dança e sua alegria. O rapaz estava fora de si, inconformado com a situação, com o dedo médio na cara dela, empurrando e a ofendendo, aos berros. Para além de qualquer questão partidária, enquanto homens, parceiros, maridos, pais e filhos, não admitimos qualquer tipo de violência contra as mulheres ou qualquer indivíduo.

Ao vermos a cena, e na falta de quem a protegesse, descemos do palco para garantir a segurança da garota. Nesse momento, parte do público que nos xingava partiu pra cima. O tumulto estava formado e, diante da agressividade dos muitos que nos rodearam, nos defendemos como qualquer outro o faria em situação semelhante.

Não queremos nos vitimizar, nem nos tornar mártires de uma disputa política vazia e reducionista. Fomos tragados por uma violência que está cada vez mais presente em São Paulo e no Brasil. Nos sentimos na obrigação de alertar sobre os perigos desse movimento pois a desinformação e o discurso de ódio têm sido utilizados como ferramentas para que as pessoas se desentendam e não percebam sua situação real. Esperamos que o ocorrido, por pior que tenha sido, reflita positivamente e que isso ajude, não na polarização de um discurso politico simplista, pautado pelo ódio, mas na evolução do diálogo que é tão importante nesse momento.

Muito obrigado pelo apoio e pelo carinho que temos recebido dos amigos e fãs. Agradecemos aos que puderem compartilhar essa mensagem.

Paz.

Bixiga 70"



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