Mapa de Editais

Saiu a lista dos 461 projetos aprovados para captar recursos via Lei Rouanet

 
Diversos festivais de música foram contemplados 

Reunidos em Paulínia (SP) nos dias 2, 3 e 4 de setembro, os integrantes da 224ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovaram 461 projetos dos 526 analisados.

Depois da aprovação pela CNIC, as propostas seguem para análise documental e serão publicadas no Diário Oficial da União.

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Com a aprovação, os projetos culturais recebem a autorização para captar recursos com pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou com empresas tributadas com base no lucro real por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
 
Para empresas, o montante que pode ser investido é de até 4% do imposto devido; e para pessoas físicas, ele chega até 6% do imposto devido.
 
A CNIC é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, classe artística, empresarial e sociedade civil, que tem a finalidade de analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Ao todo, são 21 integrantes: sendo sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.
 
As próximas reuniões da comissão estão previstas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, em Brasília (DF); 4, 5 e 6 de novembro, em Manaus (AM) e 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).

Fórum

Durante a reunião de setembro foi realizado o II Fórum de Incentivo à Cultura. O evento reuniu no dia 3 de setembro mais de 500 pessoas entre produtores, empresários, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes.
 
O fórum contou com palestras sobre mudanças no sistema do Ministério da Cultura em que os projetos culturais são inscritos, além de orientações e consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas.

Os integrantes da comissão também visitaram o Polo Cinematográfico de Paulínia.

Nova CNIC

A composição da comissão será renovada para os próximos dois anos. As inscrições para integrar a CNIC estão abertas até o próximo dia 12 de setembro.

 

Programa vai premiar jovens que atuam na área de comunicação cultural

Rádio 3 da Universidade Federal do Maranhão

O Programa Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude vai premiar jovens entre 15 e 29 anos que desenvolvam iniciativas de comunicação voltadas à cultura. O prêmio é uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Universitária José Bonifácio.


Uma das vantagens do novo edital é sua flexibilidade na participação, os jovens poderão concorrer com conteúdos produzidos até mesmo pelo celular: "Não há necessidade de conhecer lei de incentivo. É muito melhor para o jovem poder mostrar como é a sua comunidade pelo celular, explicar visualmente como é. Paralelamente, a UFRJ está fazendo um trabalho com pesquisadores para saber em que tipo de experiência o jovem se inscreveu mais", conta Américo Córdula.

"Queremos oferecer um instrumento para potencializar o que eles já estão fazendo. É uma coisa muito nova, nunca trabalhamos com este público. É uma experiência para pessoas que não costumam entrar em editais e nunca entraram em sites de ministérios", complementa a ministra da Cultura Marta Suplicy. 

Temáticas
Os projetos que concorrerão ao prêmio deverão contemplar ações ligadas a um dos seguintes eixos: educar para comunicar; produção de conteúdos culturais; distribuição de conteúdos culturais; meios/infraestrutura para a comunicação; comunicação e protagonismo social; e comunicação e renda. Todos os projetos devem ser inéditos e cada candidato poderá apresentar somente uma iniciativa cultural para a seleção.

Como participar?
Podem participar jovens entre 15 e 29 anos, brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, que desenvolvam iniciativas de comunicação para cultura. Serão 10 prêmios para jovens entre 15 e 17 anos; 25, entre 18 e 24 anos; e 25, entre 25 e 29 anos. Todos os prêmios terão valor bruto de R$ 14 mil.


As inscrições poderão ser feitas gratuitamente até 7 de novembro de 2014, por meio da internet (sistema SALICWEB), e-mail ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou pelos Correios.

Edital concede bolsas de até R$ 150 mil para artistas negros

Cena do espetáculo Herança Sagrada - A Corte de Oxalá

Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas que promovam a reflexão, a pesquisa de linguagem e a criação nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro, preservação da memória e artes integradas.


Com investimento de R$ 4 milhões, o edital Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros, divulgado na última segunda-feira (25/8), visa, por meio dessas bolsas, proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística.

Desse montante, originário do Fundo Nacional de Cultura, R$ 3,750 milhões serão destinados às bolsas. Os demais R$ 250 mil serão utilizados com despesas administrativas do edital. Os prêmios serão divididos em três módulos: para o Módulo A vão ser destinados 15 prêmios de R$ 150 mil; para o Módulo B, 12 prêmios de R$ 80 mil; e para o Módulo C, 18 prêmios de R$ 30 mil.

Links:
- Baixe o edital completo
- Veja aqui a ficha de inscrição
- Modelo de autodeclaração para pessoa física 
- Modelo de autodeclaração para artistas e pesquisadores
- Guia de elaboração 

O edital vai contemplar exposições e mostras (pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, novas mídias e demais linguagens), oficinas, intervenções urbanas, seminários e eventos similares nas áreas de artes visuais; projetos de produção e circulação de espetáculos, bem como oficinas e seminários, entre outros eventos, nas áreas de circo, dança e música. São incluídos, ainda, produção de material de difusão artística (CDs, DVDs e websites) e produção de livros paradidáticos.

Como participar?
Podem participar pessoas físicas - artistas e produtores - que se autodeclararem negros no momento da inscrição. Os coletivos – conjunto de artistas sem personalidade jurídica formalizada - também poderão concorrer por meio de pessoas físicas. Os interessados também devem comprovar em seu currículo experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro ou fora do Brasil. Só poderá ser inscrito um projeto por proponente.

Os projetos serão avaliados em três etapas. A primeira é a habilitação, com triagem dos projetos de acordo com as exigências do edital. A segunda é uma avaliação segundo critérios do edital e a última, uma análise documental eliminatória. O resultado será divulgado no portal da Funarte. 

A avaliação será realizada por uma comissão de seleção composta por 20 membros, dos quais sete são representantes regionais do Ministério da Cultura e os demais são membros da sociedade civil indicados pela Funarte dentro das linguagens artísticas.

Após a divulgação do resultado, os inabilitados terão dois dias úteis para recorrer. O recurso só poderá ser enviado por meio eletrônico, através do formulário de recursos disponível na página eletrônica da Funarte, para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com a seguinte identificação no assunto da mensagem: "Recurso Etapa 2".

*As informações são do Ministério da Cultura

Gratuito: Pronatec oferece cursos nas áreas audiovisual e cultural na capital carioca; confira lista

A Secretaria Municipal de Cultura e a RioFilme, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com o Ministério da Cultura (MiNC) estão oferecendo diversos cursos gratuitos na área audiovisual e cultural na capital carioca. Os interessados já podem se inscrever pelo site ou pelo telefone (21) 2976-2553.

As vagas - limitadas - estão distribuídas nos seguintes cursos: fotógrafo, sonoplasta, operador de câmara, editor de vídeo, editor de projeto visual básico, costureiro, artesão de pintor em tecidos e aderecista. O primeiro deles, para fotógrafo, tem início em 10/10.

O Pronatec Cultura é uma parceria do MEC e MinC, com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC). O objetivo é oferecer cursos voltados para a área cultural, que estão sendo executados em todo o país desde o ano passado. Só neste semestre, foram pactuadas cerca de 1,6 mil vagas para 18 municípios do estado do Rio de Janeiro, mas ainda estão em fase de implantação.