Mapa de Editais

MinC cancela edital de apoio à internacionalização da cultura e envia nota

O Ministério da Cultura (MinC) informou que revogou (leia-se cancelou) nesta data o edital Conexão Cultura Brasil# Plataformas, publicado originalmente no Diário Oficial da União (DOU), no dia 21 de outubro de 2014. O ato saiu hoje no Diário Oficial da União. Também ficam revogadas as publicações posteriores referentes ao certame.

"O motivo da revogação do documento foram erros operacionais na gestão do edital. Por conta disso, o MinC precisou rever os atos publicados, tanto na fase de Habilitação quanto na etapa preliminar de Avaliação e Seleção.

A decisão levou em consideração que é dever da Administração Pública rever seus atos a qualquer tempo, se constatada eventual irregularidade processual. Além disso, como não houve homologação do edital, há apenas expectativa de direito por parte dos proponentes. Explicitado em ofício circular enviado a cada um dos proponentes, o MinC esclarece que é dever da Administração rever seus atos a qualquer tempo, se constatados erros e problemas.

O Ministério lamenta eventuais transtornos que possam ter sido causados aos proponentes, mas ressalta que é importante para este ministério atuar de acordo com os princípios da Administração Pública.

Reiteramos a relevância das ações de promoção e difusão voltadas para a internacionalização da cultura. Neste sentido, estão em curso duas seleções de empreendedores da cultura para participação em feiras de negócios e prevemos novas ações para 2016.

Dúvidas sobre a revogação do edital podem ser tiradas no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. "

Países de língua portuguesa ganham financiamento para produção de filmes e docs

Com a ampliação do programa de fomento à produção e difusão de conteúdos audiovisuais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, três linhas de ações serão desenvolvidas: DOCTV CPLP II – para documentários, FICTV CPLP I – para obras de ficção, e Nossa Língua I, voltada ao intercâmbio e teledifusão de documentários. 

Uma grande rede colaborativa de produção e circulação de conteúdos audiovisuais será ativada, envolvendo instâncias governamentais, órgãos públicos de comunicação, empresas produtoras e criadores. O aporte financeiro para a execução do Programa é de cerca de três milhões de euros – dois milhões do Brasil e um milhão de Portugal. Os recursos da verba brasileira são do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A unidade técnica encontra-se no Brasil e é responsável pelo gerenciamento executivo das três linhas e da coordenação da Rede CPLP. Durante o evento o coordenador da unidade técnica da CPLP, Henrique Andrade, apresentou a metodologia do projeto.

As inscrições dos editais DOCTV II e FICTV I, do Programa CPLP Audiovisual no Brasil, estão abertas até o dia 31/10/2015. Para acesso aos regulamentos e mais informações, consulte o site www.cplp.org - Programa CPLP Audiovisual ou entre em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Abertas inscrições para o Edital de Intercâmbio 2015 do MinC

Artistas, técnicos, gestores culturais, empreendedores criativos, mestres dos saberes e fazeres populares ou tradicionais e estudiosos da cultura, individuais ou em grupo, podem obter apoio do Ministério da Cultura para participar de eventos, festivais, cursos, produções, pesquisas, residências, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil ou no exterior. Estão abertas as inscrições para o Edital de Intercâmbio 2015.

A edição do dia 31 de julho do Diário Oficial da União traz o Edital de Intercâmbio 2015, publicado pelo MinC, por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), que irá investir um total de R$ 2,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura na difusão artística.

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As inscrições, que são realizadas exclusivamente via sistema SalicWeb, podem ser feitas até o dia 16 de setembro, para viagens que ocorram a partir de 10 de novembro deste ano, ou até 8 de outubro, para viagens a partir de 15 de dezembro também de 2015. Para apresentar o edital, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, vai conduzir um hangout, chat via videoconferência, no dia 3 de agosto, às 16 horas, com transmissão via site e redes sociais do MinC. A Sefic irá disponibilizar um guia com orientações para inscrição de propostas.

O objetivo do edital é promover a difusão e o intercâmbio nas diversas áreas e linguagens artístico-culturais, a disseminação dos saberes populares e tradicionais, bem como a capacitação técnica, promovendo a multiplicação cultural para o Brasil.

Para qualificar a seleção, algumas alterações foram efetivadas no edital, facilitando a participação do proponente. Uma mudança bastante importante está no modo de determinar as datas das viagens: antes, elas deveriam estar inseridas em determinado intervalo de tempo, com início e fim; agora, elas podem ser agendadas a partir de uma data, sem prazo final, viabilizando um melhor planejamento das atividades futuras dos agentes culturais brasileiros.

APOIO FINANCEIRO
No caso de viagens nacionais, o valor do apoio financeiro varia conforme a origem e o destino do participante, com aportes individuais que vão de R$ 800 a R$ 2,5 mil. Já nas viagens internacionais, os valores se baseiam no continente de destino, iniciando com apoio individual de R$ 2,5 mil para a América do Sul e chegando até R$ 6 mil, para a Ásia. Para originários de estados da Amazônia Legal, são acrescidos R$ 500 nesses valores. Além disso, os selecionados que forem realizar residências ou cursos com duração superior a 30 dias, terão auxílio adicional (R$ 1 mil para cada mês no Brasil; R$ 2 mil para cada mês no exterior, ambos com limite de três meses). Assim, o valor total concedido será calculado pela quantidade de integrantes do projeto multiplicada pelos valores determinados, com teto de R$ 40 mil por grupo em viagens dentro do Brasil e de R$ 60 mil para o exterior.

Como contrapartida social, os beneficiários deverão realizar, no retorno da viagem, atividades públicas gratuitas relacionadas ao objeto da proposta, como oficinas, palestras, cursos, seminários e apresentações, para potencializar a propagação das experiências adquiridas no processo de intercâmbio.
Critérios de Seleção

A análise das propostas será feita com base na trajetória artístico-cultural dos candidatos; no reconhecimento da instituição ou evento desejado, para além de seu tempo de existência; no alcance da contrapartida; e na relevância da ação a ser realizada e seus desdobramentos.

Pontos extras serão acrescentados com base na origem das propostas, valorizando estados com menos histórico de demanda nos anos anteriores, a fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais. Também terão pontos a mais as propostas com destino para -ou originadas do – interior dos estados brasileiros; as apresentadas por integrantes de povos e comunidades tradicionais; e as viagens ao exterior que se destinarem a países considerados prioritários segundo a política cultural e internacional brasileira: os da América Latina, do Caribe e aqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Clique aqui para acessar o Edital. 
Clique aqui para se inscrever. 
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Abertas as inscrições para o Festival de Música da Nacional FM

Até o dia 10 de julho músicos e compositores do Distrito Federal e entorno poderão inscrever composições na sétima edição do Festival de Música Nacional FM. Cada participante poderá participar com até duas músicas com letra ou instrumental.

Promovido anualmente pela Rádio Nacional FM Brasília, o festival tem como objetivo abrir espaço na programação da rádio para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores de Brasília e entorno. Além disso, a rádio promove um grande show, onde os 12 finalistas defendem ao vivo suas composições. O show da final acontecerá no dia 17 de outubro.
 
Conheça os vencedores do Festival de Música 2014 da Nacional FM
 
Os ouvintes da Nacional FM participam votando em suas músicas preferidas no site doFestival, onde também podem ouvir as músicas selecionadas e relembrar as edições anteriores em fotos e vídeos.
 
Os músicos concorrem a premiação em oito categorias: Melhor Música com Letra; Melhor Música Instrumental; Melhor Intérprete Vocal; Melhor Intérprete Instrumental (banda); Melhor Letra; Melhor Arranjo; Música mais votada pela internet; Torcida Mais Animada no Show da Final.
 
As inscrições vão até dia 26 de junho. Para se inscrever, clique aqui.
 
Confira as etapas do Festival de Música Nacional FM:
16/03/2015 à 10/07/2015 – Inscrições
11/07/2015 a 02/08/2015 - Avaliação e escolha das 50 selecionadas para execução na rádio e votação na internet
03/08/2015 a 02/11/2015 – Execução das 50 classificadas na Nacional FM e votação pela internet
- 03/11/2015 - Anúncio das finalistas
03/11/2015 a 21/11/2015 – Execução das 12 finalistas e votação pela internet
21/11/2015 – Show da Final