O Ministério da Cultura (MinC) informou que revogou (leia-se cancelou) nesta data o edital Conexão Cultura Brasil# Plataformas, publicado originalmente no Diário Oficial da União (DOU), no dia 21 de outubro de 2014. O ato saiu hoje no Diário Oficial da União. Também ficam revogadas as publicações posteriores referentes ao certame.
“O motivo da revogação do documento foram erros operacionais na gestão do edital. Por conta disso, o MinC precisou rever os atos publicados, tanto na fase de Habilitação quanto na etapa preliminar de Avaliação e Seleção.
A decisão levou em consideração que é dever da Administração Pública rever seus atos a qualquer tempo, se constatada eventual irregularidade processual. Além disso, como não houve homologação do edital, há apenas expectativa de direito por parte dos proponentes. Explicitado em ofício circular enviado a cada um dos proponentes, o MinC esclarece que é dever da Administração rever seus atos a qualquer tempo, se constatados erros e problemas.
O Ministério lamenta eventuais transtornos que possam ter sido causados aos proponentes, mas ressalta que é importante para este ministério atuar de acordo com os princípios da Administração Pública.
Reiteramos a relevância das ações de promoção e difusão voltadas para a internacionalização da cultura. Neste sentido, estão em curso duas seleções de empreendedores da cultura para participação em feiras de negócios e prevemos novas ações para 2016.
Dúvidas sobre a revogação do edital podem ser tiradas no e-mail culturabrasilplataformas@cultura.gov.br”
