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    29/12/2014 Livia Rangel

    STF nega suspensão de livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

     

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933. 

    O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

    O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.

    Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinhonão fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.

    Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.

     

    Fonte: André Richter – Agência Brasil

    Livia Rangel

    Filha da Bahia, radicada em Berlim. Jornalista, empreendedora, editora-fundadora da ElevenCulture.com e diretora da Agência Lira. Bacharel em Jornalismo, mestre em Comunicação Corporativa (Unifacs) e especialista em Marketing Digital (Udacity). livia@agencialira.com

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