As 30 unidades museológicas vinculadas ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) concederão entrada gratuita aos trabalhadores credenciados junto ao Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura), do Ministério da Cultura (MinC). A adesão foi oficializada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014, assinada pelo presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, e publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do órgão.
Segundo previsto pela portaria, será franqueada a entrada, mediante apresentação do cartão magnético do Programa Vale-Cultura, a cada usuário credenciado e até dois acompanhantes por visitação às unidades da rede Ibram – que incluem alguns dos museus brasileiros com maior visitação. A medida já está em vigor desde a data de sua publicação.
A Portaria nº 120 estabelece ainda que os museus da rede Ibram garantirão a gratuidade para estudantes do curso de Museologia, membros do Conselho Internacional de Museus (ICOM), museólogos e funcionários do Ibram, devidamente identificados com carteiras funcionais ou outro documento comprobatório, e demais casos descritos na legislação vigente.
Como funciona?
O objetivo do Vale-Cultura é garantir acesso aos produtos e serviços culturais. O cartão Vale-Cultura é semelhante com o vale-refeição ou vale-transporte, o cartão tem crédito de R$ 50,00, o valor pode ser acumulado caso o beneficiários não use em determinado mês.
Quem tem direito
O Vale-Cultura é destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício, ou seja, trabalhadores com carteira assinada e que recebam até 5 salários mínimos. Outro critério para o trabalhador ter direito ao Vale-Cultura é que a empresa seja cadastrada no Ministério da Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.
As empresas cadastradas recebem incentivo fiscal.
